Foram divulgados nesta terça-feira, 30, os resultados finais dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (n° 20/2023), lançados pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Proponentes já podem consultar as listas completas disponíveis no site da Secult. Os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Editais
Com o objetivo de reconhecer e premiar ações culturais no campo das culturas tradicionais e populares, o edital nº 18/2023 tem um investimento de R$ 1.150.000,00, dividido em duas categorias: Culturas Tradicionais e Populares e Primeiro Fomento. De acordo com a lista divulgada, ao todo foram contemplados 93 proponentes, dos quais 81 estão concentrados na categoria 1 e 12 na categoria 2, desta forma, outros 22 candidatos suplentes também serão contemplados. Dentre os selecionados há representantes de municípios como Palmas, Natividade, Silvanópolis, Porto Nacional, Dianópolis, Mateiros, Arraias, Monte do Carmo, Araguaína, Ipueiras, Tocantinópolis, Gurupi, Tocantínia, entre outros.
No que diz respeito ao edital nº 20/2023, que visa premiar as práticas culturais desenvolvidas por povos indígenas e comunidades quilombolas, e que possui o mesmo aporte financeiro que o certame anterior, proponentes serão premiados em três categorias: Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Primeiro Fomento. De acordo com a lista, foram contemplados 101 candidatos, sendo 53 na categoria 1, 46 na categoria 2 e 2 na categoria 3, de municípios como Muricilândia do Tocantins, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Itacajá, Santa Fé do Araguaia, Goiatins, São Bento do Tocantins, Cachoeirinha, entre outros. Além dos candidatos já classificados na lista, serão contemplados 14 suplentes.
Com a publicação dos resultados finais, o recibo para pagamento ficará disponível no ambiente do proponente, na plataforma lpg.to.gov.br, no primeiro dia útil após a divulgação. Os proponentes selecionados também serão contatados por e-mail e o prazo para assinatura do recibo é até o dia 6 de fevereiro. O pagamento do prêmio só poderá ser realizado após a assinatura do documento. Mais informações sobre esses e outros editais podem ser consultadas no site to.gov.br/secult.
