O Governo do Tocantins iniciou os trabalhos com o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria do Comércio e Serviços (MDIC) em 2023. O objetivo desse Comitê é estimular a exportação, especialmente entre micro, pequenas e médias empresas. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira, 12, em Brasília/DF, e o Estado participará ativamente da criação, do fortalecimento e da implementação de políticas públicas de estímulo ao crescimento econômico por meio das exportações.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima; e o secretário extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, participaram da primeira reunião do Comitê. O MDIC foi representado pela diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio, Janaina Silva; e pela coordenadora-geral de Promoção das Exportações, Patrícia Favaretto.
O Comitê fortalecerá o Programa de Impulsionamento da Indústria Comércio e Serviços (Pics), criado pelo Governo do Tocantins e implementado pela Sics. Esse programa tem como foco o desenvolvimento socioeconômico do Estado e envolve instituições públicas e privadas em oito pilares estruturantes, como infraestrutura empresarial e logística, desenvolvimento empresarial e sistemas produtivos, inovação e tecnologia, entre outros.
No Tocantins, as exportações estão concentradas principalmente em commodities agrícolas. Um dos objetivos do Pics é diversificar os produtos exportados, com foco nas micro, pequenas e médias empresas. Um dos programas em destaque é o Produtos da Terra, que visa fortalecer as agroindústrias e centros de comercialização para viabilizar a cultura exportadora na agricultura familiar. Esse setor é considerado essencial para diversificar as exportações do Estado, principalmente por meio dos produtos derivados de matéria-prima dos biomas Amazônia e Cerrado.
O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, destacou que Tocantins já está alinhado ao que propõe o Comitê, colocando o Estado em destaque. “O Governo Federal tem proposto iniciativas em diversas áreas para que os estados trabalhem de forma integrada nas políticas de desenvolvimento. Neste cenário, como foi visto, o Tocantins tem se destacado, pois a gestão do governador Wanderlei Barbosa é focada no crescimento descentralizado do Tocantins, para melhorar a vida do tocantinense de forma integral. Nessa reunião, foram definidos os próximos passos do comitê e acompanharemos de perto cada etapa”, afirmou.
O Comitê é integrado por representantes de órgãos da administração pública federal, das Unidades da Federação e de entidades representativas do setor privado. Na primeira reunião, foram definidos o Plano de Trabalho do Comitê 2024/2025; a criação do Selo do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE); temas administrativos e a definição da data da segunda reunião de 2024, que será realizada em novembro. Um tópico especial foi dedicado às medidas adotadas para a superação da crise no estado do Rio Grande do Sul.
