As unidades escolares da rede pública podem se inscrever na 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal até 31 de julho. A iniciativa é uma realização da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem fazer a inscrição pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br.
O prêmio tem como objetivo valorizar, promover e premiar ações e projetos empreendedores que envolvam temáticas de Educação Fiscal, disseminando o debate sobre a função social dos tributos, bem como a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o seu retorno para a sociedade.
O Técnico da Gerência de Programas e Projetos Pedagógicos da Seduc, Nelson José Maciel Gonçalves, explica sobre a importância da premiação. “É o momento de as unidades escolares mostrarem o trabalho que está sendo desenvolvido com essa temática, pois educação fiscal visa apresentar a função social dos tributos e sua importância para toda a sociedade”, concluiu.
Quem pode se inscrever?
Além das escolas públicas, podem participar da premiação universidades públicas ou privadas; pessoas jurídicas, jornalistas e profissionais de comunicação; profissionais da área de Tecnologia da Informação que, individualmente ou em equipe, desenvolvam aplicativos voltados à Educação Fiscal; entes federativos; órgãos públicos ou empresas privadas.
Premiação
O prêmio conta com quatro categorias, sendo elas: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologias.
Os 13 melhores projetos entre as categorias receberão um Certificado de Reconhecimento e serão selecionados como finalistas pela Comissão Julgadora, sendo quatro da categoria Escolas; três da categoria Instituições; três da categoria Tecnologias; e três da categoria Imprensa.
Na categoria Escolas, as três melhores iniciativas selecionadas serão contempladas com o troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal, além da seguinte premiação em dinheiro:
1º lugar: R$ 10.000,00 reais
2º lugar: R$ 5.000,00 reais
3º lugar: R$ 3.000,00 reais
Cronograma
Inscrições: até 31 de julho
Envio da documentação complementar à Febrafite para avaliação: até 16 de agosto
Etapa estadual – Análise de campo e classificatória (categorias Escolas e Instituições): 2 a 30 de setembro
Resultado da etapa final: até 31 de outubro
Premiação: novembro de 2024
