Após um hiato de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, de 4 a 8 de março de 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento deverá reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza.
“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes.
Presidenta da CNC e delegada nata, a ministra reforça que a Conferência será a instância máxima de participação popular. “Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, definiu.
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Participantes
Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência. Sendo que delegadas e delegados têm direito a voz e voto nas plenárias da Conferência, e vão definir as propostas prioritárias. Estão sendo esperados 1.199 delegados estaduais, a maior parte deles, eleita durante as conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.
Além desses, compõem o universo de delegados os 70 representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e 36 delegadas e delegados da Comissão Organizadora Nacional que não integram o CNPC. Com isso, a expectativa é de 1.305 delegados no total.
Entre os participantes, há ainda a categoria de convidadas e convidados, que têm direito a voz mas não votam nas plenárias. Para 4ª CNC, foram convidadas cerca de 800 pessoas entre representantes da sociedade civil e de movimentos artístico-culturais nacionais, lideranças das culturas indígenas, pesquisadores de gestão e políticas culturais, além de artistas, produtores, influencers e articuladores de referência da cultura brasileira.
Quem não é delegado nem convidado, poderá acompanhar todos os debates da Conferência como observador. Foram disponibilizadas para o público geral cerca de 300 vagas.
Eixos temáticos
Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles:
Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1); Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4); Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5); e Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6).
Conferências preparatórias
Em 2023 e 2024, o MinC realizou 12 Conferências Temáticas em parcerias com outros ministérios, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram os seguintes temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Cultura e Direito à Memória – EMUSE, Cultura e Direito à Cidade, Cultura e Juventude, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educação, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura, Povos do Campo, Águas e Florestas, Cultura e Acessibilidade Cultural e Cultura e Infância.
Outras conferências
A 1ª CNC, no ano de 2005, teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Em 2010, a 2ª CNC tratou de “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Já a 3ª CNC teve como tema geral: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
Serviço
4ª Conferência Nacional de Cultura
Data: 4 a 8 de março
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília
Outras informações:
Assessoria de Imprensa MinC
Sheila de Oliveira
(31) 99246-2687
[email protected]
Fonte: Ministério da Cultura
