Ministério da Cultura (MinC) assinou na terça-feira (24), em Recife, os Termos de Complementação da Linha de Arranjos Regionais e confirmou o investimento de R$ 15 milhões para o audiovisual no Tocantins, por meio da Política de Arranjos Regionais, realizada em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Realizado pelo Governo do Brasil, os Arranjos Regionais do Audiovisual têm como objetivo ampliar o acesso aos recursos públicos e impulsionar a produção cultural em diferentes territórios brasileiros, especialmente aqueles historicamente menos contemplados.
A iniciativa integra um pacote de investimentos que destina R$ 95 milhões para a região Norte e mais de R$ 630 milhões em todo o país, consolidando a política de descentralização dos recursos federais para o setor audiovisual. Os investimentos são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e operam em modelo de cofinanciamento, com contrapartidas de estados e municípios, potencializando o alcance das políticas públicas culturais.
Os planos de ação do Estado do Tocantins e do município de Palmas já foram elaborados e aprovados, e estão disponíveis no site do Ministério da Cultura, detalhando a aplicação dos recursos e as prioridades de investimento.
No caso do Tocantins, o investimento total é de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), do Governo Federal, e R$ 2 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Já o município de Palmas contará com R$ 3 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de recursos federais do FSA e R$ 500 mil de contrapartida da gestão municipal.
No âmbito estadual, o Tocantins prevê a destinação de recursos para formação, difusão, desenvolvimento de projetos e produção de curtas e médias-metragens, além de um investimento robusto na produção e finalização de longas-metragens, que concentra a maior parte dos recursos federais. A estratégia também inclui apoio à distribuição e comercialização de obras, fortalecendo toda a cadeia produtiva do audiovisual no estado.
Já o plano do município de Palmas prioriza ações de formação, difusão, cineclubismo, preservação da memória audiovisual e desenvolvimento de projetos, além de investimentos na produção de longas-metragens e telefilmes, com foco na dinamização do setor local e na ampliação do acesso da população às produções audiovisuais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que o investimento no audiovisual é estratégico para o desenvolvimento do país. Segundo ela, “não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma: o audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidades, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações”.
Com o investimento garantido pelo Governo de Brasil, o Tocantins avança no fortalecimento de sua cadeia produtiva do audiovisual, ampliando oportunidades para artistas, produtores e realizadores locais, além de valorizar as narrativas e identidades regionais.
Fonte: Ascom/Ministério do Turismo
